Fontes públicas para conferir
Use os canais oficiais quando a dúvida for direito do consumidor, serviço municipal ou programação cultural. Este portal não os substitui.
consumidor.gov.br
consumidor.gov.br — plataforma pública para reclamações de consumo. Não somos o Procon e não protocolamos reclamação em nome do leitor.
Código de Defesa do Consumidor
Lei nº 8.078/1990 no Planalto — texto legal sobre relações de consumo. A leitura aqui é informativa; casos concretos pedem o Procon ou orientação jurídica habilitada.
Procon do seu estado ou município
O órgão local é quem atende o consumidor presencialmente ou pelos canais próprios da sua cidade. Busque “Procon” no site da prefeitura ou do governo estadual. Não usamos o nome Procon como marca deste site.
Biblioteca Nacional e bibliotecas públicas
gov.br/bn e a biblioteca municipal da sua cidade — empréstimo, acervo e programação cultural. Não somos biblioteca e não emprestamos livro.
IPHAN — patrimônio e ofícios
gov.br/iphan — referência pública sobre patrimônio cultural, inclusive ofícios e saberes da mesa. Menção apenas informativa, sem vínculo institucional.